Pressão dos gigantes da tecnologia dos EUA para evitar regulação de streaming influencia senadores
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A propostas de regulação do streaming estava envolta em polêmicas desde dezembro do último ano. Após reclamações públicas de Wagner Moura e uma carta aberta assinada por entidades do setor audiovisual, o projeto de lei passou a enfrentar dificuldades de negociação. Além disso, o vazamento de mensagens entre Paula Lavigne e o senador Randolfe Rodrigues também tumultuaram as discussões para votar a lei antes do final do ano.
Em uma das mensagens, Randolfe afirmou: “Nós temos um Congresso desfavorável. Desculpa a revolta, mas eu não sei que mundo o pessoal está. Tem lobbies aqui. A gente conseguiu o melhor possível do texto”.
Durante uma reunião no dia 16 de dezembro com o relator Eduardo Gomes, integrantes do governo Lula foram surpreendidos com a presença de Matthew Lowe, conselheiro para Assuntos Econômicos da embaixada dos Estados Unidos, que desejava discutir o projeto de lei do streaming. A ação foi arquitetada por Nelsinho Trad, autor do projeto e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Lowe argumentou que a votação do projeto deveria ser adiada para evitar conflitos nas relações bilaterais entre os dois países. Essa foi a primeira vez que o corpo diplomático dos EUA interferiu ativamente em um debate regulatório envolvendo as Big Techs, após reuniões com lobistas dessas empresas, que solicitaram a intervenção.
Uma das principais reclamações das empresas de tecnologia era a equiparação entre serviços de rede social e streaming, visto que possuem modelos de negócio distintos. Enquanto as plataformas de streaming teriam que pagar 4% do faturamento para o Condecine, as redes sociais pagariam apenas 0,8% do faturamento total.
A interferência da embaixada ocorreu em um momento crucial das negociações, com preocupações sobre novas tarifas para empresas americanas. Nelsinho Trad explicou que estava ouvindo as partes interessadas e que nada estava sendo feito de forma apressada. Além disso, a embaixada dos EUA questionou a possibilidade de votação do projeto e externou sua preocupação para evitar mais tarifas para as empresas americanas.
Um novo interlocutor “batendo na porta” de Nelsinho Trad
Segundo Samantha Galvão, assessora de Nelsinho Trad, a entrada de Matthew Lowe nas negociações foi uma novidade. O senador já mantinha contato com a embaixada, especialmente após a crise com os EUA relacionada a tarifas. A viagem de uma comitiva brasileira aos EUA em julho de 2025 abordou pouco sobre as Big Techs.
A reunião para apresentar o relatório sobre as Relações Econômicas Brasil-EUA, solicitada pela embaixada dos EUA, trouxe a tona a discussão sobre a regulação do streaming. Para Samyra, a negociação não representa interferência indevida, mas faz parte do diálogo entre os países.
A não votação do PL 2331 em dezembro passado foi vista como uma vitória das Big Techs, que buscam postergar regulações que possam impactar seus custos. A expectativa de votação este ano é incerta devido às outras questões prioritárias na pauta do Congresso. A embaixada dos Estados Unidos optou por não comentar sobre o assunto.
