Deputado Glauber Braga é punido com suspensão de 6 meses após decisão na Câmara dos Deputados
A entrada do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10 de dezembro, foi marcada por manifestações barulhentas de apoiadores. O deputado chegou por volta das 16h, onde encontrou seus apoiadores reunidos e manifestando apoio com gritos de “Glauber Fica” e “Fora Motta” desde às 14h. Acompanhado de sua esposa, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), além da presidente do PSOL, Paula Coradi, e sua irmã, Braga cumprimentou os apoiadores, fez um pequeno discurso — que foi interrompido por um opositor que gritava “Tchau Glauber”— antes de seguir para o plenário, onde horas depois enfrentaria a votação que resultou em sua suspensão do mandato por seis meses.
Na noite de quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu, com 318 votos a favor, 141 contra e 3 abstenções, pela suspensão do mandato do deputado do PSOL devido a uma agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dentro da Casa. Com essa decisão, o deputado não se torna inelegível, o que aconteceria caso fosse cassado. Glauber sempre contestou o processo, alegando que as denúncias que fez sobre o orçamento secreto mantido pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) motivaram o pedido de cassação. Em entrevista à imprensa em abril, ele mencionou que denunciou o tema mais de 20 vezes no plenário da Câmara.
Além disso, o plenário também votou contra o pedido de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Dos votos, 227 foram a favor da cassação, 170 contra e 10 se abstiveram, porém eram necessários 257 votos para a perda do mandato. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está atualmente presa na Itália. A decisão de colocar em pauta a votação para a cassação de Glauber Rocha no plenário foi feita de forma inesperada. Na terça-feira, Hugo Motta anunciou que o projeto de lei que diminui as penas para crimes relacionados ao 8 de janeiro e à tentativa de golpe de Estado seria votado em troca da punição a Braga, Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Alexandre Ramagem.
Ramagem, condenado por tentativa de golpe de Estado, encontra-se foragido da justiça nos Estados Unidos, enquanto Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os EUA no início do ano, faltou a mais sessões do que o permitido e é réu por coação à justiça. O projeto sobre dosimetria foi aprovado com 291 votos favoráveis e 148 contrários e seguirá para votação no Senado Federal ainda este ano.
Em uma conferência de imprensa anterior ao julgamento, Braga afirmou que recorreria judicialmente caso fosse cassado. “Eu irei lutar até o fim por esse mandato que me foi confiado pelo povo do estado do Rio de Janeiro e no qual as pessoas têm sua confiança. Eu usarei todas as estratégias possíveis para manter meus direitos políticos e a representação que o povo me concedeu”, declarou o deputado.
Agressão no plenário
Na sessão de terça-feira (09), Braga ocupou a cadeira da Presidência em protesto contra o acordo que levou à sua cassação. Permanecendo no local por cerca de duas horas, ele foi retirado de forma violenta pela polícia legislativa. Seu terno foi rasgado e a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que estava ao seu lado, torceu o pé no incidente. Braga, Xakriabá e Bomfim relataram lesões e passaram por exame de corpo de delito após o incidente, que não foi transmitido pela TV Câmara e que resultou na interrupção da sessão. Além disso, houve agressões a jornalistas na saída do plenário.
Inicialmente, Hugo Motta afirmou ter ordenado a remoção do parlamentar pela polícia, porém depois voltou atrás e declarou que as forças de segurança apenas cumpriram os procedimentos. Em contraste, deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa Diretora por mais de 40 horas no início de agosto não foram retirados com violência e ainda não sofreram punições. Para Braga, a diferença de tratamento que recebeu está relacionada à sua atuação em denúncias sobre o orçamento secreto. Ele afirma que Motta estava cumprindo algo que já estava planejado.
Em uma coletiva de imprensa, Sâmia Bomfim anunciou que o partido tomará medidas legais contra Hugo Motta pela agressão sofrida por ela, Braga e Xakriabá, além de acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por violência política de gênero. Taliria Petrone (PSOL-RJ), líder do partido na Câmara, complementou que o PSOL solicitará uma investigação sobre as agressões a jornalistas. “É um trauma que estamos vivenciando na Câmara”, afirmou.
Durante a quarta-feira, Motta determinou que a Polícia Legislativa bloqueasse o acesso de não parlamentares ao plenário da Câmara, impedindo a entrada da imprensa e da presidente do PSOL antes do início da sessão. No final do dia, o acesso ao plenário foi liberado e a imprensa pôde acompanhar a votação.
