Lula solicita plano para diminuir a dependência de combustíveis fósseis no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou, nesta segunda-feira (8 de dezembro), o processo para que o Brasil reduza sua dependência dos combustíveis fósseis.
Através de um despacho publicado no Diário Oficial da União, Lula solicitou aos ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Casa Civil que elaborem, em 60 dias, uma proposta de resolução com “diretrizes para elaboração do mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada, visando à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”.
Essa proposta será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), responsável por estabelecer as políticas e diretrizes do setor energético do país. Além disso, os ministérios irão sugerir mecanismos de financiamento para implementar a política de transição energética no Brasil.
O despacho menciona a criação do “Fundo para a Transição Energética”, que será financiado com receitas oriundas da exploração de petróleo e gás natural.
Por que isso é importante?
- O mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada representa um passo inicial para reduzir a dependência de combustíveis fósseis no Brasil;
- Embora não tenha sido abordado na COP30, o tema foi retomado pelo presidente, incluindo a criação de um fundo para a transição energética, custeado com receitas da exploração de petróleo e gás.
Essa medida é uma resposta nacional a um apelo feito por Lula durante a 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP30, realizada em Belém em novembro. O presidente instou os países a concordarem, como parte das deliberações da COP, com a elaboração do mapa do caminho para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis em todo o mundo.
Antes mesmo da COP começar, durante a cúpula de líderes em Belém no início de novembro, Lula indicou que iria criar um fundo financiado por recursos do petróleo para impulsionar a transição energética no Brasil.
Lula ressaltou a necessidade de direcionar parte dos lucros da exploração de petróleo para a transição energética, afirmando que essa medida continua válida para os países em desenvolvimento. Ele ainda enfatizou que era fundamental enfrentar as mudanças climáticas e promover a justiça climática.
O presidente salientou a importância de abandonar o uso intensivo de combustíveis fósseis, indicando que 75% das emissões de gases do efeito estufa estão relacionadas à produção e consumo de energia.
Embora tenha despertado questionamentos sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, por exemplo, Lula se comprometeu a buscar uma transição energética justa e equitativa no Brasil. Se o mundo decidir de forma conjunta como abandonar os combustíveis fósseis, o Brasil também seguirá essa direção.
O despacho desta segunda é o primeiro passo para formalizar internamente o compromisso do Brasil com a transição energética.
