Deputado Glauber Braga é punido com suspensão de 6 meses após decisão na Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara rejeita cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) que está presa na Itália
Justiça
Mãe que perdeu filhos em Brumadinho desabafa: “Justiça ainda não foi feita”
Rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Minas completa sete anos no próximo domingo
Normas éticas para magistrados que inspiram Fachin abordam remunerações, porém não estabelecem sanções
Magistrados podem ter que declarar valores recebidos em eventos, mas falta de punições pode prejudicar efetividade
Unimed Ferj ignora decisão judicial e não paga reembolso de tratamento para autismo
Justiça determinou penhora de R$ 84 mil da operadora, mas ordem não foi cumprida porque as contas estavam zeradas
Condições precárias na Papuda para idosos contrastam com tratamento privilegiado de políticos como Bolsonaro
Ala de idosos de penitenciária é superlotada, mas ex-presidente vai ficar em “área VIP”
Equidade ambiental: O impacto da crise climática nos processos judiciais de governos e empresas
Em 10 anos, comunidades, jovens e indígenas passaram a recorrer a tribunais internacionais diante da inação dos governos
Vítimas de compartilhamento de imagens íntimas sofrem com exploração digital enquanto plataformas se beneficiam: “Foi uma violação”
Mulheres são principais vítimas de deep nudes; Lei 15.123/25 endurece pena, mas criadores de fakes contam com impunidade
Disputa pelo direito autoral na era da inteligência artificial
Audiência final do PL 2.338/2023 com criadores de cultura ocorreu em São Paulo, distante da relatora Luísa Canziani
Três anos após o 8 de janeiro: reflexões sobre golpe, anistia e dosimetria
Nos 3 anos do 8 de janeiro, a Pública contextualiza o que levou à crise, efeitos do ataque e os bastidores da “anistia”
Decisão do STF não garante proteção total dos direitos indígenas
Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros