Continua impune: tortura persiste mesmo após fim da ditadura

Em uma noite de sexta-feira, dia 28 de agosto de 2020, o motoboy André Mezzette teve um encontro com a violência policial. Enquanto fazia uma pausa após entregar uma pizza, foi agredido por um policial militar que o acusou injustamente de roubo, o agrediu brutalmente e o prendeu sob falsas acusações. A agressão foi registrada em vídeos por moradores do bairro, o que posteriormente levou à libertação de Mezzette.

— “Você é ladrão? Você quer roubar alguém?”, questiona o policial.
— “Não, eu sou trabalhador”, responde Mezzette, mostrando seus pertences de trabalho.
— O policial continua agredindo o entregador com violência.

Ao mesmo tempo, em Uruguaiana (RS), Guilherme Moisés de Jesus foi vítima de uma abordagem violenta que resultou em sua morte. Sua família luta por justiça, mas enfrenta dificuldades na busca por respostas das autoridades.

Esses casos exemplificam a violência policial enfrentada por muitos brasileiros, especialmente em comunidades periféricas e contra pessoas negras. A herança da violência da ditadura militar ainda ecoa nas práticas policiais atuais, que frequentemente resultam em tortura e impunidade.

Desafios na luta contra a tortura no Brasil

Apesar da legislação que proíbe a tortura no país, a falta de entendimento do que constitui tortura por parte das autoridades, incluindo magistrados, representa um grande desafio. Audiências de custódia, que deveriam investigar casos de violência policial, muitas vezes falham em responsabilizar os agentes envolvidos.

A implementação de câmeras corporais e a atuação de órgãos independentes de combate à tortura são passos importantes na prevenção e punição desses crimes. No entanto, a falta de uma política pública estruturada em nível nacional ainda é uma barreira na luta contra a tortura no Brasil.