Estratégia ambiental de Salvador assemelha-se à de São Paulo e desconsidera questões regionais, afirma especialista

Ao longo desta semana, o rio Tietê, localizado em São Paulo, transbordou, atingindo uma vazão superior ao dobro do limite considerado normal. Esse fenômeno resultou em alagamentos que afetaram tanto a capital quanto as regiões do interior.

No bairro Jardim Pantanal, conhecido por ser uma área frequentemente impactada pelas cheias do Tietê, a intensidade e rapidez com que as águas subiram surpreendeu os residentes na madrugada. Rafael Tavares, morador da região desde 1994 e jornalista, relatou: “A chuva chegou sem parar, foi contínua e intensa […] O transbordamento do rio era esperado, mas a pressão da água que se intensificou por volta das 6 da manhã foi aterrorizante. Parecia uma cachoeira; quem estava na rua precisava de apoio para não ser levado pela correnteza. Foi um desespero, com muitas pessoas correndo para salvar seus carros e móveis.”

Os alagamentos em São Paulo são um problema recorrente ao longo da história da cidade, mas têm se agravado devido às mudanças climáticas e à falta de adaptações adequadas nas áreas urbanas. Tavares ainda destacou: “É a primeira vez que isso acontece em setembro. Normalmente, ocorrem no final de dezembro ou nos meses de janeiro e fevereiro; raramente em março.”

Apesar da gravidade da situação, o plano de ação climática da cidade apresenta diretrizes genéricas sobre como o governo deve proteger seus cidadãos. A Agência Pública constatou que essa abordagem é semelhante à adotada por Salvador, na Bahia.

A pesquisa revelou que ambos os planos foram desenvolvidos pelas mesmas empresas e parcerias como a C40 — uma rede global de cidades comprometidas com a redução das emissões de gases de efeito estufa — além das consultorias WayCarbon e ICLEI. Os mesmos profissionais estiveram envolvidos em ambos os projetos. Essa produção segue métricas globais voltadas para interesses externos em vez de atender às necessidades locais da população.

As críticas vêm do professor Paulo Zangalli, pesquisador na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e líder do Grupo de Pesquisa Colapso – Natureza e Sociedade. Ele investiga o capitalismo climático e a forma como a agenda climática está ligada a práticas desiguais, como especulação imobiliária e gentrificação urbana.

Zangalli aponta que as diretrizes dos planos de Salvador seguem padrões semelhantes aos de São Paulo. “Ambos os planos apenas mencionam o retrofit de prédios antigos como estratégia para mitigar vulnerabilidades urbanas”, observa ele.

Ele explica ainda: “Teoricamente, essa abordagem não é problemática se aplicarmos aos edifícios que podem ser recuperados […] Porém, na prática, isso resulta em utilizar as mudanças climáticas para realizar retrofits em prédios antigos, tornando-os mais energeticamente eficientes e implementando captação de água da chuva — estratégias previstas no plano junto com incentivos fiscais — enquanto expulsa moradores considerados indesejados pelo mercado imobiliário.”

Zangalli também participou do desenvolvimento do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Salvador, cuja versão final foi publicada em novembro de 2020. Ele relata que a participação social foi superficial e muitas vezes ignorada durante o processo: “Fomos utilizados apenas para validar documentos já elaborados por esse consórcio alheio à realidade local.”

Para ele, o documento evidencia uma falta de compromisso com mudanças estruturais necessárias. As medidas de adaptação apresentadas eram limitadas e careciam até mesmo de financiamento garantido.

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (SECIS) respondeu às críticas levantadas pelo pesquisador sobre o processo de elaboração do PMAMC. Por meio de sua Assessoria de Comunicação, afirmaram que o plano foi criado segundo metodologias reconhecidas internacionalmente. Destacaram ainda que houve participação social através de oficinas e audiências públicas; no entanto, essa participação tinha caráter consultivo e técnico.

A reportagem também buscou informações com a Prefeitura de São Paulo sobre ações implementadas para minimizar os alagamentos no Jardim Pantanal sob a atual administração. Em resposta através da Assessoria de Imprensa, foi informado que R$ 59,8 milhões estão sendo investidos em obras voltadas à drenagem e pavimentação na região do Rio Tietê. Além disso, foi destacado que o Plano Climático revisado para 2025 inclui 36 metas específicas para adaptação às mudanças climáticas.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista com Paulo Zangalli:

Poderia explicar o contexto da criação do plano para Salvador?

O Plano de Ação Climática para Salvador foi desenvolvido no âmbito da C40 [rede global focada no clima], onde a cidade assumiu um compromisso durante o Acordo de Paris para neutralizar suas emissões até 2050. Para isso, era necessário elaborar planos específicos.

Esse processo teve início em 2015 com o Plano de Resiliência Urbana, que posteriormente culminou no Plano Ação Climática. O projeto recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Fundação Rockefeller com apoio da GIZ (agência alemã), que contratou os consórcios WayCarbon e ICLEI.

Composto por quatro pilares — Inclusiva, Verde-Azul, Resiliente e Baixo Carbono — esse documento reproduz metas comuns baseadas nas metodologias utilizadas pela C40, GIZ e ICLEI na elaboração dos planos locais. Não é uma exceção ao contexto brasileiro já que esses grupos também desenvolveram planos para outras cidades como Porto Alegre.

Embora organize ações contra as mudanças climáticas, Zangalli observa que elas estão desconectadas das realidades locais enfrentadas pela cidade. Mesmo apresentando diagnósticos e inventários das emissões atmosféricas junto a um plano sobre riscos climáticos, essas informações não servem como base efetiva para resolver os problemas existentes.

Por qual razão isso ocorre?

O plano parece estar distante das realidades enfrentadas pelos cidadãos soteropolitanos porque entre as 56 ações previstas para lidar com problemas climáticos críticos como alagamentos ou deslizamentos apenas 16 abordam especificamente esses temas; nenhuma delas propõe intervenções estruturais adequadas.

Assim sendo, embora identifique áreas vulneráveis aos riscos climáticos destacados no diagnóstico inicial realizado pelo plano, as ações propostas priorizam capacitação individual frente ao desastre ao invés da prevenção efetiva desses eventos.

Quando se fala sobre calor excessivo nas cidades, por exemplo, não existem estratégias robustas; conforme mencionado pela Defesa Civil local: “calor não é parte do business”, referindo-se à gestão focada quase exclusivamente nas chuvas. Medidas concretas relacionadas ao calor são escassas dentro do plano proposto.

Você mencionou uma desconexão entre mitigação e adaptação dentro deste planejamento. Como isso se manifesta?

O plano soteropolitano estabelece uma meta ambiciosa: neutralizar carbono até 2050 — uma exigência imposta pela C40 visando atrair investimentos financeiros. Contudo as medidas adaptativas são fundamentais diante dos problemas reais enfrentados pela cidade relacionados à infraestrutura urbana exposta aos efeitos das chuvas torrenciais.

Essa desconexão possui sua lógica interna: enquanto a mitigação lida com questões financeiras relacionadas à redução dos gases poluentes emitidos na atmosfera — focando na composição química ambiental — a adaptação demanda uma reflexão sobre espaço urbano realista incluindo políticas urbanas eficazes.

O eixo referente ao uso do solo presente no plano segue diretrizes similares às encontradas em São Paulo; ambas priorizam reduzir vulnerabilidades climáticas nos respectivos contextos urbanos apresentados nos documentos elaborados por essas capitais.
No caso específico soteropolitano os fatores determinantes dessa vulnerabilidade incluem falta renda entre seus habitantes além das habitações precárias predominantes nas favelas mapeadas como áreas suscetíveis ao clima extremo.
Um verdadeiro planejamento deveria contemplar soluções voltadas ao aumento dessa renda combinando políticas habitacionais adequadas promovendo acesso à moradia digna equipada com infraestrutura básica adequada aos cidadãos soteropolitanos mais vulneráveis economicamente..

Ambos os planos apenas ressaltam o retrofit dos prédios antigos como diretriz voltada à redução das vulnerabilidades urbanas; embora esta proposta tenha potencial positivo se aplicada corretamente destina-se frequentemente à recuperação predial sem considerar as necessidades habitacionais locais efetivas resultando assim num processo marginalizador onde populações são deslocadas visando novas incorporações imobiliárias lucrativas no centro urbano das cidades.
Desde os anos 90 assistimos ao deslocamento forçado das comunidades mais pobres em função dessa lógica econômica rentável especialmente visando atrair investimentos turísticos enquanto populações marginalizadas são deixadas à mercê dos eventos climáticos extremos sem suporte adequado..

Qual é o impacto desse desprezo pelas adaptações nos planos?

Primeiramente reflete diretamente questões financeiras pois adaptar requer investimento significativo além disso gera pouco retorno monetário imediato visto que espera-se geralmente que iniciativas sejam implementadas pelo setor privado sem contar necessariamente com esforços governamentais sólidos.
Quando analisamos fontes financeiras disponíveis identificamos falhas claras no suporte destinado especificamente às adaptações necessárias evidenciando dependências externas compromissoras prejudiciais à autonomia local face aos desafios impostos pelas mudanças climáticas contemporâneas..

Durante sua participação no desenvolvimento desse plano quais expectativas você tinha inicialmente? E quais frustrações surgiram?

Minha experiência começou ativamente durante formação do Painel Salvador Mudança Clima onde discutimos amplamente objetivos conteúdos métodos possíveis fontes financiamento secretaria executiva implicando desejo genuíno integrar conhecimento local expertise acadêmica junto movimentos sociais nesse processo.
Entretanto logo percebi que nosso papel ficou reduzido validação documentos produzidos externamente sem permitir feedback crítico significativo portanto muitos colegas frustraram-se diante ausência compromisso avaliativo real onde sugestões relevantes simplesmente não foram incorporadas documentação finalizada.
Documentos gerados após reuniões pontuavam limitações participativas amplamente reconhecidas reforçando necessidade maior inclusividade genuína durante processos decisórios futuros garantindo voz efetiva comunidade envolvida..

Acha correto afirmar que muitos planos brasileiros hoje se parecem muito entre si?

Certamente! Esses documentos tendem ser desenvolvidos pelos mesmos grupos responsáveis replicando diretrizes ações similares mesmo quando adaptados minimamente considerando particularidades territoriais existentes devido supervisão estatal..

Citando anteriormente algumas metas já foram alcançadas nos planos mitigatórios…

Sim! Especialmente no tocante redução emissões gases efeito estufa conforme estabelecido metas centrais já houve sucesso significativo alcançando diminuição médio prazo estabelecida cerca 30%.
Contudo quando falamos sobre mensuração impacto real associamos complexidade espacial urbana portanto apesar existência registros estatísticos pode haver distorções quantitativas base dados utilizados podendo ocultar falhas sistêmicas subjacentes presentes estrutura governamental vigente..

E um planejamento eficaz precisa considerar aspectos práticos cotidianos vivenciados pelas comunidades locais?

Um bom planejamento emerge diretamente demandas urgentes habitantes levando conta tecnologias disponíveis contextos específicos onde vivem buscando soluções criativas integradoras alternativas contemporâneas;
Diante impactos causados situações adversas cotidianas população já desenvolve mecanismos adaptativos frequentemente superando ineficiências institucionais existentes através engajamento coletivo propondo alternativas inovadoras comprometidas efetivamente bem estar geral comunidade afetada..

Como funciona dinâmica financeirização relacionada elaboração tais documentos planejadores?