Meta proíbe publicações políticas em apoio a Lula e críticas a Flávio por alegações de terrorismo e nudez

Você já imaginou perder de uma vez só o acesso ao WhatsApp, Instagram e até mesmo ao seu número de telefone? Foi essa a situação enfrentada pela arquiteta e urbanista Carolina Martins, de 43 anos, residente em Brasília. Ela lidera uma comunidade no WhatsApp voltada para mobilização de apoio à candidatura de Lula. O grupo de conversa foi suspenso pela Meta, empresa que controla o WhatsApp, Instagram e Facebook, sob a acusação de “atividade relacionada a organizações terroristas”. 

A interrupção ocorreu no dia 8 de outubro e durou pelo menos três dias. Durante esse período, Martins adoeceu devido a uma crise de fibromialgia, o que a deixou acamada por boa parte do tempo. Atualmente, ela ainda está sem seu número de telefone, que foi bloqueado, e conseguiu retornar aos aplicativos e à administração do grupo apenas após adquirir um novo chip.

“Sofro de fibromialgia e fiquei extremamente estressada, incapaz de me mover. Além dos desafios relacionados à nossa liberdade de reunião e expressão, houve um impacto significativo na minha saúde emocional”, revelou a arquiteta em entrevista.

Atualmente, Martins já reativou sua conta no Instagram e sua comunidade agora conta com 895 membros. Antes da suspensão, o grupo havia atingido mil participantes. Através da ajuda de uma amiga, ela conseguiu estabelecer contato com a Meta e descobriu que o bloqueio ocorreu por uma suposta “falha na tradução” durante o monitoramento do grupo, que identificou um “comportamento perturbador” interpretado como terrorismo. 

Meta remove vídeo crítico a Flávio por “nudez infantil” 

Por outro lado, o professor e artesão Karl Hadzic Júnior, 47 anos, morador de São Paulo, repostou em seu perfil um vídeo viral intitulado “como mãe de menina, meu voto jamais será dessa família”, originalmente compartilhado pela professora paraense Vanessa Silva em 7 de outubro. O vídeo alcançou quase 45 mil compartilhamentos e 115 mil curtidas antes de ser bloqueado pela Meta no dia seguinte sob a alegação de violação das diretrizes comunitárias relacionadas à nudez infantil. 

O vídeo inicia com uma imagem da professora abraçada à sua filha, sem expor áreas sensíveis da criança. Em seguida, utiliza um clipe de Flávio Bolsonaro conhecido em 2023 onde ele aparece sem camisa imitando seu irmão Jair Renan ao declarar: “sou filho do presidente, quer me dar?”. 

Embora o vídeo original continue disponível online, ele agora exibe um aviso do Instagram sobre “conteúdo sensível” antes da reprodução. Silva relatou que várias pessoas que compartilharam o vídeo em seus stories informaram que suas publicações foram suspensas ou até mesmo tiveram suas contas bloqueadas. 

A equipe editorial buscou um posicionamento da Meta sobre os casos mencionados nesta reportagem; contudo, não obteve resposta.

MPF solicita esclarecimentos à Meta após evidências de parcialidade nos bloqueios

Os incidentes envolvendo Martins e Júnior foram coletados pela organização Ctrl+Z, dedicada a combater abusos relacionados ao funcionamento das grandes empresas tecnológicas. Essa iniciativa resultou na compilação de mais de mil denúncias feitas por usuários dos serviços da Meta e do X sobre bloqueios ou suspensões relativos às eleições.

A investigação indicou que a Meta tem restringido mais conteúdos favoráveis a Lula e progressistas em comparação aos pró-Flávio. Uma reportagem anterior apontou que funcionários da Meta reconheceram internamente que as contas associadas a Lula estavam “limitadas” quando comparadas às de Flávio Bolsonaro devido ao risco elevado de ações judiciais.

O levantamento realizado pela Ctrl+Z recebeu apoio das organizações Conectas Direitos Humanos, Artigo 19 e Sleeping Giants Brasil. Isso culminou em uma representação perante a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), que iniciou uma investigação no dia 13 e solicitou esclarecimentos à Meta no dia seguinte.

Documentos obtidos pela equipe editorial revelam detalhes sobre as ocorrências relatadas ao MPF; foram anexados 74 relatos sobre suspensões e bloqueios ocorridos entre 25 de setembro e 9 de outubro. Desses relatos, 33 (44,5%) ocorreram especificamente no dia 8 de outubro. 

Esse levantamento começou em 25 de setembro após a suspensão da conta no Instagram do projeto Revelando Brasil por ter publicado um vídeo viral relacionado às ligações entre a Igreja Batista da Lagoinha e o escândalo do Banco Master; após repercussão significativa do caso, o perfil foi restabelecido.

Meta sob investigação por possíveis violações à liberdade de expressão

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) está analisando as práticas adotadas pelo X e pela Meta para moderar conteúdos na plataforma para verificar se essas ações estão infringindo os direitos à liberdade de expressão dos usuários.

Conforme as organizações envolvidas na denúncia destacam, os afetados compõem um grupo diversificado sem vínculos diretos com partidos ou candidaturas políticas. A maioria dos atingidos são cidadãos comuns; porém também há muitos influenciadores digitais, jornalistas pesquisadores e representantes de movimentos sociais afetados pelas restrições.

“Parece haver falhas significativas nas políticas moderadoras aplicadas pela empresa, levando à classificação errônea de conteúdos políticos como exploração sexual infantil ou terrorismo”, afirmam os denunciantes ao MPF.

A PFDC está investigando como ocorre a moderação automatizada desses conteúdos bem como as restrições desproporcionais impostas a contas pessoais e perfis relacionados ao jornalismo independente nas plataformas geridas pela Meta.

Uma cópia integral do procedimento foi enviada ao coordenador-Geral da fiscalização da ANPD devido aos relatos sobre sanções repetidas aplicadas por sistemas automatizados sem notificações adequadas ou explicações individuais aos usuários afetados—o que contraria os princípios exigidos para transparência das plataformas digitais na gestão dos dados pessoais dos clientes. 

O MPF questiona tanto a Meta quanto o X se as medidas tomadas foram realmente implementadas conforme noticiado; isso inclui informações sobre quais contas foram afetadas assim como detalhes sobre cada ação realizada—como data e hora das intervenções—e se essas medidas ainda estão vigentes ou já foram revertidas.

As empresas têm um prazo de cinco dias para responder às solicitações feitas pelo MPF; esse prazo se encerrará na semana anterior ao segundo turno das eleições.

Além disso, eles devem explicar os fundamentos legais ou contratuais dessas ações; é necessário esclarecer se as decisões foram tomadas espontaneamente pela empresa ou se surgiram devido a denúncias externas ou ordens judiciais.

A redação buscou comentários da Meta sobre as alegações apresentadas nas denúncias assim como em relação ao procedimento instaurado pelo MPF; porém ainda não obteve resposta.

Séries consecutivas de bloqueios contra perfis progressistas

Os casos reunidos pela Ctrl+Z ilustram diversas formas restritivas à liberdade digital: desde exclusão total das contas até remoção específica de publicações individuais; algumas restrições ocorrem apenas para usuários acessando do Brasil enquanto outras limitam mensagens ou dificultam postagens subsequentes. Em diversos casos houve recuperação posterior das contas; porém muitos continuam inacessíveis desde os incidentes relatados. Vários usuários relataram não terem recebido explicações personalizadas nem conseguiram contestar as decisões tomadas.

Um grupo significativo afetado é formado por contas ligadas a coletivos ou organizações sociais. Por exemplo, a União Paranaense dos Estudantes — UPE Paraná (@upeparana) informou que seu perfil anterior foi excluído quando estava próximo das 600 mil visualizações.

O coordenador do Diretório Acadêmico Alfredo Balena da UFMG relatou que sua conta foi deletada logo após uma postagem apoiando candidatos à Presidência da República bem como outros candidatos em Minas Gerais. O perfil do DCE da UFMG também sofreu restrições durante uma mobilização estudantil recente.

Adicionalmente, o perfil do Movimento Sem Terra no Pará estaria inativo desde a noite do dia 2 de outubro mesmo após ter seguido todos os procedimentos necessários solicitados pela plataforma para verificação.

Além disso, jornalistas como Eduardo Moreira (dono do ICL), bem como postagens feitas pela Mídia Ninja , Folha S.Paulo e Amado Mundo também enfrentaram problemas semelhantes com suas publicações sendo removidas.