O Poder das Gigantes da Tecnologia nas Urnas

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Após o site Polymarket começar a favorecer Flávio Bolsonaro em suas apostas contra Lula, Elon Musk, proprietário do X, expressou sua surpresa em um tweet: “Wow”. O advogado Martin de Lucca também comentou sobre a situação, mencionando que após a suspensão do X, do Rumble e, mais recentemente, do Polymarket, as ações dos críticos resultaram em um efeito contrário. Lucca, que representa a Truth Social de Donald Trump e a rede social de direita Rumble, se manifestou: “Que bela manhã, né Brasil?”. 

Em maio deste ano, JD Vance encontrou-se com Flávio Bolsonaro e em abril com André Marinho, filho do coordenador da campanha bolsonarista. Peter Thiel, seu parceiro e apoiador financeiro, visitou São Paulo em 30 de abril com uma equipe de pelo menos 15 executivos. Informações divulgadas pelo jornalista Paulo Motoryn revelam que a Rockbridge Network, fundada por Vance, possui um representante na sede da campanha de Flávio em São Paulo e elaborou um plano para criar um Conselho de Tecnologia para assessorar a candidatura dele.

Mark Zuckerberg fez uma declaração em janeiro do ano passado que implicava o Brasil ao mencionar que “nações da América Latina têm tribunais secretos que podem exigir que empresas silenciosamente removam postagens”. Ele anunciou sua intenção de colaborar com o governo Trump para combater tais ordens secretas – uma alusão às determinações do STF após a tentativa de golpe de Estado em 2023. 

As grandes empresas de tecnologia estão observando atentamente as eleições brasileiras, cientes da importância delas para o futuro dos seus negócios.

Um dos episódios mais marcantes ocorreu com a Meta, que acumulou R$282 milhões com impulsionamento de campanhas. No entanto, funcionários relataram insatisfação internamente sobre a falta de ação dos desenvolvedores nos EUA para restaurar a conta publicitária da campanha de Lula no Instagram após seu bloqueio em 9 de outubro. Enquanto isso, o conteúdo do adversário continuava sendo promovido sem restrições.

Além disso, na semana passada, a inteligência artificial da Meta possibilitou a criação de imagens favoráveis a Flávio e desfavoráveis a Lula – como acusações de corrupção ao PT. Contudo, quando tentavam gerar imagens semelhantes sobre o candidato do PL, a IA se recusava. A empresa admitiu que houve um erro ao desativar temporariamente a conta publicitária da campanha petista por pouco mais de uma hora e negou quaisquer motivações políticas por trás disso.

Antes desse incidente, houve uma suspensão breve da conta do canal Revelando Brasil no Instagram. O canal publica documentários sobre casos envolvendo Flávio Bolsonaro e se tornou um tema central nas redes sociais na semana anterior ao primeiro turno das eleições. Até agora não foi apresentada nenhuma explicação para essa suspensão.    

A tendência favorável à campanha de Flávio gerou preocupações até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou recentemente que as Big Techs devem agir com imparcialidade em relação aos conteúdos das duas campanhas e comprovar essa isonomia. Caso não cumpra essa diretriz, a Meta poderá ser multada em R$ 500 mil diariamente.

O Ministério da Justiça mobilizou tanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quanto o Ministério Público Federal para investigar as ações da Meta. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já iniciou um procedimento investigativo contra a empresa. Simultaneamente, a deputada Érika Hilton (PSOL-SP) está coletando assinaturas para instaurar uma CPI na Câmara dos Deputados com o objetivo de apurar possíveis interferências das Big Techs nas eleições.

Essa mobilização atraiu atenção global da mídia e levou a Meta a divulgar um comunicado negando qualquer tentativa de interferência eleitoral. Afirmaram ainda: “A Meta há muito tempo alerta que as rigorosas regras brasileiras sobre conteúdo digital aumentam o risco de aplicação excessiva e ameaçam a liberdade de expressão.” Segundo eles, os problemas enfrentados pela campanha petista são resultado dessa regulação.  

Isto revela uma lógica importante: a Meta e outras empresas tecnológicas têm motivos para buscar mudanças no governo Lula devido à influência regulamentar do Brasil no cenário digital global.

Durante o governo Lula, essas empresas vivenciaram diversas derrotas legais: desde o banimento do Twitter por ordem do STF até decisões que responsabilizam plataformas por conteúdos ilegais; além da aprovação do Eca Digital ou “Lei Felca”; investigações promovidas pelo Cade contra o Google por concorrência desleal ao jornalismo; sem contar as intervenções recentes da ANPD obrigando a Meta a obter consentimento dos usuários antes do uso dos conteúdos nas redes sociais para treinamento em IA. Também houve proibições nas “lives” do Discord após incidentes trágicos envolvendo jovens. 

Flávio e seus aliados já deixaram claro que pretendem reverter essas regulamentações. Há planos para um “revogaço” dos decretos editados por Lula relacionados à responsabilização das plataformas digitais e à atuação da ANPD como reguladora. A chamada “bancada pela liberdade digital”, composta por nomes como Carol di Toni e Filipe Barros (PL), busca definir melhor as responsabilidades atribuídas à ANPD pelo Congresso.

Contudo, é importante notar que no Brasil o debate acerca das redes sociais e das grandes empresas tecnológicas ultrapassou os limites do legislativo. O caso da interferência da Meta nas eleições é um exemplo claro disso. O Brasil pode ser considerado um dos poucos países onde há um entendimento coletivo sobre os riscos representados pelas Big Techs. Essa questão transcende partidos políticos ou organizações; trata-se de uma mobilização nacional destinada a mitigar os impactos causados pela tecno-oligarquia. 

Hoje às 17h haverá um aumento na pressão social. Movimentos sociais e organizações civis convocam todos para um protesto pacífico diante da sede da Meta localizada na Faria Lima em São Paulo.

Retornando ao início desta coluna: se as grandes empresas tecnológicas estão atentas às nossas eleições, igualmente há uma crescente comunidade formada por especialistas, legisladores e ativistas comprometidos com essa batalha global contra essa oligarquia tecnológica. Com as eleições se aproximando, o Brasil volta a ser o centro dessa luta – independentemente do resultado no domingo. O país continuará sendo palco ativo de organização cívica contra as Big Techs – uma movimentação que se mostra irreversível.