Políticos utilizam rede oculta na Meta sem informar ao TSE

Nesta temporada eleitoral, uma tática comum entre os candidatos é a utilização de perfis de apoio não oficiais nas redes sociais, que complementam suas contas com milhões de seguidores registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses “exércitos alternativos” aumentam o alcance das mensagens políticas através de postagens simultâneas e menções cruzadas.

A Agência Pública revelou que Flávio Bolsonaro, candidato à presidência, possui pelo menos sete perfis de apoio não registrados no TSE, cada um com mais de 100 mil seguidores. Juntos, esses perfis acumulam mais de 2,5 milhões de seguidores. Em comparação, seu perfil oficial declarado ao TSE conta com 14,8 milhões de seguidores.

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Esses perfis paralelos também promovem o número da urna do candidato e compartilham links direcionados ao perfil oficial de Flávio e aos grupos associados a ele.

Diversos desses perfis replicam o mesmo conteúdo em questão de minutos. Um exemplo ocorreu no último fim de semana, quando uma conta com mais de 770 mil seguidores divulgou um trecho da entrevista de Flávio à Rede Globo quase simultaneamente ao perfil oficial.

Os perfis associados a Flávio não surgiram recentemente; muitos foram criados em 2022 ou no final deste ano, após a posse de Lula. Na outra ponta do embate eleitoral, André Janones, deputado federal (Rede-MG) e responsável pela estratégia digital do PT para Lula no segundo turno, também estabeleceu um perfil no Instagram que não foi registrado nem por ele nem por Lula junto ao TSE. Este perfil foi criado em 6 de outubro deste ano depois que Janones alegou que sua conta oficial estava sendo alvo de ataques por grupos bolsonaristas.

O perfil apoiador de Janones contém links tanto para sua conta oficial quanto para a de Lula. Com 1,6 milhão de seguidores, essa página ainda promove o canal do “Exército de Lula”, onde são compartilhadas orientações para engajamento em prol do candidato.

Especialistas em direito eleitoral consultados pela Pública destacaram que manter uma conta apoiadora não é ilegal; porém, existem limitações sobre o que essas contas podem realizar – limitações dificultadas pela falta de transparência das plataformas digitais.

Como já foi relatado pela Pública, a Meta permitiu que anúncios pagos oriundos do exterior circulassem sem identificação como conteúdo político durante este período eleitoral, impossibilitando a verificação sobre quem financiou tais anúncios ou quais publicações foram impulsionadas. A plataforma também tem sido criticada por sua falta de clareza nos critérios utilizados para aumentar ou restringir o alcance dos perfis.

A advogada Caroline Lacerda, especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Brasília, observa que as campanhas utilizam essas contas paralelas estrategicamente. Um dos principais motivos é driblar as normas do TSE que proíbem plataformas digitais de recomendar perfis oficiais dos candidatos aos usuários; as páginas apoiadoras não estão sujeitas a essa restrição.

“A proibição da recomendação cria um incentivo claro para que as campanhas deleguem o alcance a perfis alternativos”, afirma Lacerda. “As páginas apoiadoras atuam como alternativas para contornar o bloqueio nas recomendações dos perfis oficiais. Isso é permitido quando resulta da ação genuína dos usuários sem financiamento por trás.”

Fernando Neisser, advogado especializado na área, ressalta que os conteúdos em contas apoiadoras não podem ser promovidos mediante pagamento. “Por se tratarem de contas não oficiais da campanha, elas não precisam ser reportadas ao TSE. Contudo, é proibido qualquer tipo de impulsionamento pago relacionado ao conteúdo eleitoral”, esclarece Neisser.

A falta de transparência da Meta dificulta a supervisão dessas práticas. É possível descobrir pagamentos não declarados apenas através investigações – como aquela aberta pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra a empresa – ou se for identificada alguma irregularidade pela própria Meta e tomada uma atitude contrária.

Baseando-se na decisão do TSE que proíbe pessoas físicas de financiar conteúdos eleitorais, a Meta decidiu remover três postagens com conteúdo eleitoral feitas por uma página no Facebook apoiadora do candidato Flávio Bolsonaro com 13,7 mil seguidores. Essas publicações receberam financiamento para aumentar seu alcance nos meses de agosto e outubro deste ano – uma conduta considerada irregular e passível de multas entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. 

“Perfis apoiadores devem ser identificados por seus autores e pertencentes a pessoas físicas. Qualquer outro formato publicitário pode ser considerado irregular e resultar na remoção do conteúdo ou até mesmo da conta inteira. Em casos recorrentes e bem articulados pode configurar abuso do poder midiático”, afirma Luiz Scarpino, especialista em Direito Eleitoral.

A reportagem entrou em contato com o TSE sobre os resultados da apuração; contudo, o órgão declarou que “não se pronuncia sobre casos específicos que possam ser analisados pela Justiça Eleitoral”.

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A Pública entrou em contato com as assessorias dos políticos mencionados nesta matéria incluindo Flávio e Janones. O espaço está aberto para eventuais respostas.

Candidatos Campopiano e Pavanato também utilizam redes paralelas

Além dos já citados Flávio Bolsonaro e André Janones, dois políticos com grande votação pelo PL em São Paulo também possuem perfis operando em rede: Lucas Pavanato, segundo deputado federal mais votado do Brasil, e Eduarda Campopiano, deputada estadual mais votada no país.

Campopiano apresenta pelo menos sete contas apoiadoras além daquela registrada no TSE; juntas elas somam cerca de 1,8 milhão de seguidores – mais da metade dos 3,2 milhões obtidos pelo seu perfil oficial atualmente. Essa rede interage entre si marcando-se mutuamente e frequentemente inclui na bio o número da urna da candidata junto com links direcionando ao seu Instagram oficial e à sua comunidade online. 

Lacerda menciona que esse comportamento é aceitável desde que provenha espontaneamente dos usuários envolvidos sem direção externa da campanha. “Se houver solicitação direta da campanha para criação das páginas ou pagamento por elas, isso caracteriza iniciativa da campanha e não dos indivíduos”, ressalta ela.

A opacidade nas plataformas digitais também dificulta identificar quem realmente controla um perfil específico. “Para demonstrar a existência uma conta fantasma associada à campanha seria necessário fazer uma ação legal visando obter acesso aos metadados daquela conta e comprovar acesso feito pela equipe oficial”, explica Neisser. Além disso, observar padrões comportamentais pode ajudar na detecção dessas irregularidades.

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No maior perfil apoiador dedicado à Campopiano com 847 mil seguidores há registros colaborativos realizados junto à conta oficial do chefe de gabinete dela e coordenador da campanha David Itiúba. Scarpino alerta que tal associação pode levantar suspeitas sobre irregularidades ao envolver diretamente membros centrais da campanha. 

“Embora esses perfis possam ter começado como independentes, qualquer conexão posterior com o núcleo operacional da campanha poderia resultar na necessidade das mesmas restrições aplicáveis às comunicações oficiais perante Justiça Eleitoral,” explica Scarpino referindo-se ao caso envolvendo Janones.

O canal “Exército do Lula”, organizado pelo deputado Janones foi suspenso por ordem do TSE retornando somente no dia 14 de outubro após registro conforme exigência determinada pelo presidente Kassio Nunes Marques.

Lucas Pavanato possui pelo menos cinco contas dedicadas à sua candidatura além daquela registrada no TSE; essas páginas acumulam juntas mais de 230 mil seguidores segundo levantamentos realizados.

Além disso, foram identificados outros políticos com contas ativas não declaradas relacionadas ao apoio às suas campanhas eleitorais; dentre eles destaca-se que 66% pertencem ao PL enquanto partidos como MDB, PSD e PSDB aparecem com 22%, seguidos por candidatos ligados diretamente ao governo representando 11% dessa amostra proveniente também do PT entre outros partidos como PSOL e PDT.