Santa Marta busca soluções para a crise dos combustíveis fósseis

Santa Marta busca soluções para a crise dos combustíveis fósseis

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A partir de sexta-feira, 24 de abril, a cidade de Santa Marta, na Colômbia, será palco de um importante encontro que contará com a presença de representantes de aproximadamente 60 países. O evento reunirá acadêmicos, comunidades tradicionais, organizações civis e do setor privado para debater formas de reduzir a dependência global dos combustíveis fósseis em meio à crise energética desencadeada pela guerra no Irã, que resultou na maior interrupção histórica do fornecimento de petróleo.

Embora os dois maiores emissores mundiais de dióxido de carbono, China e Estados Unidos, assim como várias nações árabes, não estejam presentes, a conferência terá grandes produtores de petróleo e gás como Canadá, Brasil, México e Noruega entre seus participantes. A Austrália também estará representada como um dos principais exportadores de carvão.

Este encontro acontece cinco meses após a COP30, que não conseguiu fornecer soluções para o desafio central da crise climática: o fim da utilização dos combustíveis fósseis. Durante a cúpula em Belém, havia esperança de que os quase 200 países participantes chegassem a um consenso sobre um plano para essa transição. No entanto, o impasse evidenciou as limitações do multilateralismo climático e levantou dúvidas sobre a eficácia das negociações no âmbito da ONU, onde qualquer progresso depende da concordância unânime dos Estados.

A atual situação gerada pela guerra no Irã intensificou uma urgência que nem mesmo as evidências científicas mais robustas conseguiram estabelecer até agora. A dependência de petróleo, gás e carvão se revela não apenas como uma questão climática mas também como um risco direto à segurança energética global.

<p"Natalie Jones", assessora sênior do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), destacou que “a crise energética atual evidencia a necessidade urgente de acelerar a transição para energias renováveis não apenas por motivos climáticos, mas também para garantir energia acessível e segura para os lares e empresas”.

<pNesse contexto desafiador, os governos enfrentam uma escolha crucial: continuar investindo nos combustíveis fósseis e aumentar sua vulnerabilidade a flutuações nos preços ou avançar na construção de alternativas renováveis através da eficiência energética e eletrificação.

A situação atual reforça a importância do compromisso firmado na COP28 em Dubai. Pela primeira vez em quase três décadas de negociações climáticas, os países concordaram em enfrentar diretamente o problema dos combustíveis fósseis. Recordo-me de ter mencionado que isso poderia ser o “início do fim dos fósseis”. No entanto, após essa declaração inicial nas COPs subsequentes, ainda não houve avanços concretos sobre como essa transição deve ser implementada.

A Conferência em Santa Marta surge como uma resposta à falta dessas diretrizes concretas e representa uma chance para romper o impasse existente. Pode ser um novo começo nessa jornada rumo ao fim da dependência dos combustíveis fósseis.

Organizada pelo governo colombiano, esta conferência não está vinculada ao regime formal da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) e busca deliberadamente evitar as limitações das COPs tradicionais, onde qualquer progresso requer a aprovação unânime dos países participantes – incluindo aqueles com forte dependência econômica dos combustíveis fósseis.

No entanto, não se deve esperar anúncios revolucionários ou compromissos formais durante esse encontro.

Conforme declarado pelo governo colombiano, o enfoque será mais pragmático: identificar “caminhos e mecanismos” para cooperação financeira e regulatória que possam acelerar a transição energética longe do petróleo, gás e carvão. Membros do governo reconhecem que este é apenas o primeiro passo dentro de um processo que se desenvolverá através de novas reuniões nos anos seguintes.

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez, afirmou: “Nunca tivemos um espaço dedicado onde países e setores possam discutir abertamente sobre o abandono dos combustíveis fósseis”. Ela ressaltou que existe uma espécie de tabu nesse tema devido à grande dependência econômica associada ao lobby petrolífero presente nas conferências sobre mudanças climáticas.

A proposta é criar uma “coalizão dos dispostos” disposta a enfrentar essa questão delicada e estabelecer um espaço honesto para discussão. Um ambiente onde tanto soluções quanto contradições possam ser discutidas abertamente. “Ninguém afirma que o caminho será fácil ou claro para cada país em suas respectivas economias. Contudo, isso não deve nos impedir de encarar os desafios”, completou Vélez.

A vice-ministra Luz Dary Carmona reiterou que o objetivo não é elaborar uma declaração formal mas sim promover articulação e fortalecer os esforços globais pela transição energética. “Este evento destina-se àqueles que já estão convencidos da urgência em realizar transformações significativas para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis”, afirmou ela.

A conferência na Colômbia complementa outra iniciativa liderada pela presidência brasileira da COP30. Após a impossibilidade de incluir um “mapa do caminho” formal durante as discussões em Belém no último novembro, os organizadores decidiram desenvolver um roteiro global independentemente do processo da Convenção do Clima da ONU. Esse documento terá critérios orientadores para a transição energética mundial e também abordará estratégias para acabar com o desmatamento.

De acordo com o embaixador André Corrêa do Lago, a intenção é reunir elementos que facilitem aos países alcançar consensos sobre esses mapas do caminho futuros.

Tanto o evento em Santa Marta quanto o desenvolvimento do mapa da presidência da COP30 seguem caminhos paralelos mas complementares fora das estruturas formais. Os resultados da conferência colombiana poderão impactar diretamente na elaboração inicial desse roteiro global, cuja primeira versão é esperada antes das próximas negociações climáticas programadas para junho em Bonn, Alemanha – sendo esta uma prévia antes da realização da COP31 na Turquia.

Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima, enfatizou essa complementaridade: “Ambos os processos visam solucionar as falhas na diplomacia multilateral até agora incapaz de alcançar acordos sobre como implementar efetivamente um afastamento gradual dos combustíveis fósseis.”

No entanto, ainda falta avanço na iniciativa nacional relacionada ao mapa do caminho no Brasil. Logo após a COP30, o presidente Lula fez um apelo por estudos internos visando criar diretrizes específicas com vistas à redução da dependência brasileira dos combustíveis fósseis. Em dezembro passado ele estabeleceu um prazo de dois meses para seus ministros apresentarem propostas; já se passaram mais de quatro meses sem resultados visíveis até agora.

Na semana passada, entidades científicas brasileiras respeitáveis como SBPC e ABC enviaram uma carta ao presidente Lula solicitando ações concretas sobre essa demanda junto aos ministérios envolvidos (Fazenda; Meio Ambiente; Mudança Climática; Minas e Energia).

Cientistas alertaram sobre “a crescente urgência” diante das evidências científicas indicando que “o planeta está rapidamente se aproximando do limite crítico de 1,5 °C até 2030”, podendo ultrapassar 2 °C antes de 2045 – fato com graves implicações sociais e econômicas no Brasil.” Eles destacam ainda que nosso país é especialmente vulnerável às consequências dessas mudanças.

“O risco iminente do colapso irreversível da Amazônia aliado à diminuição da produtividade agrícola e ao aumento extremo das condições climáticas – como enchentes severas ou secas prolongadas – já afeta vidas humanas bem como compromete infraestruturas necessárias para políticas públicas duradouras”, alertam os especialistas. Cada ano sem ação agrava custos econômicos muito superiores aos necessários para viabilizar essa transição energética.

Seja qual for o desenho institucional futuro – nacional ou global –, os custos decorrentes da inação são palpáveis atualmente.

Dados fornecidos pela ONG 350.org indicam que o aumento abrupto nos preços globais do petróleo e gás resultou em custos adicionais entre US$ 104 bilhões e US$ 111 bilhões somente no primeiro mês após o início do conflito no Irã. Este choque econômico reverbera rapidamente por todo mundo real afetando preços alimentícios além das tarifas energéticas especialmente nos países mais vulneráveis economicamente.

Outro estudo recente divulgado pela mesma organização estima que os danos gerados anualmente pela indústria fóssil podem atingir pelo menos US$ 9 trilhões devido às consequências climáticas e mortes causadas pela poluição atmosférica sem compensação significativa por parte deste setor. Quando se incluem subsídios diretos além dos incentivos fiscais oferecidos ao setor energético fóssil pode-se chegar até US$ 12 trilhões anuais conforme análise ampliada considerando dados fornecidos pelo FMI sobre subsídios globais avaliados em US$ 7 trilhões no ano anterior (2024).

“Por muitas décadas fomos irresponsáveis ao depender excessivamente dos combustíveis fósseis,” declarou Bill McKibben jornalista ambientalista americano cofundador da 350.org. “Essa dependência gerou riqueza concentrada nas mãos de poucos enquanto muitos foram deixados à mercê dessa situação; vivemos sob regras impostas por sistemas pouco transparentes.” Ele continuou afirmando: “A turbulenta escalada nos preços vinculada ao atual conflito é apenas mais uma confirmação dessas verdades fundamentais.”

“Contudo paralelamente à urgência atual”, McKibben destaca: “energias alternativas provenientes principalmente solar ou eólica estão prestes a se consolidar como opções lógicas economicamente viáveis.” Ele observa: “Nos últimos anos ultrapassamos limites invisíveis – atualmente é mais econômico produzir energia limpa mesmo sem considerar custos relacionados à saúde pública.”

Dado seu potencial abrangente tanto geograficamente quanto logisticamente essas fontes sustentáveis são menos propensas às flutuações geopolíticas dificultadas por conflitos armados.Nenhuma delas está sob domínio exclusivo; tampouco seus valores são manipuláveis por cartéis monopolistas.”

A Conferência em Santa Marta pode não resolver todas essas contradições existentes mas certamente ajudará a expô-las com maior clareza enquanto busca organizar respostas adequadas diante das questões emergentes atuais. O desafio central permanece: iniciar traçados efetivos rumo à superação dessa crise multifacetada – climática mas também energética,econômica,social – tornando-se cada vez mais essencial no contexto contemporâneo relacionado à segurança global pacífica.

PS: Estarei presente em Santa Marta durante toda esta semana. Fique ligado nas atualizações pelo site da Agência Pública, assim como no nosso podcast semanal Bom dia,fim do mundo!