Uma Década do Impeachment de Dilma Rousseff: A Votação que Transformou o Brasil

Em 17 de abril de 2016, o Brasil se mobilizou para acompanhar a votação relativa ao segundo pedido de impeachment de um presidente desde a redemocratização do país. Ao contrário do caso de Fernando Collor (PRN) em 1992, que renunciou antes da decisão final, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) avançou até o seu desfecho. Esse processo foi marcado por controvérsias e por ataques misóginos à então mandatária, que havia sido reeleita com ampla maioria nas eleições de 2014.

A votação na Câmara dos Deputados resultou na aprovação da abertura do processo, com 367 votos favoráveis, 137 contrários e sete abstenções. A sessão foi transmitida ao vivo em todo o país e muitas das justificativas apresentadas em apoio ao impeachment continham discursos de ódio e ofensas pessoais dirigidas à presidente. Um exemplo disso foi a declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), então deputado federal, que dedicou seu voto a Carlos Alberto Brilhante Ustra, um torturador que atuou durante a ditadura militar e que havia torturado Rousseff. Após essa fase, o processo seguiu para o Senado Federal, onde culminou no afastamento definitivo da ex-presidente em 31 de agosto de 2016.

Em uma conversa com Pauta Pública, Jean Wyllys, ex-deputado federal e pré-candidato pelo PT à Câmara dos Deputados em São Paulo, recorda o clima tenso daquele dia. Ele revelou ter sido alvo de ofensas homofóbicas por parte de Bolsonaro e reagiu cuspindo nele. Essa situação gerou ameaças contra Wyllys, que optou por renunciar ao terceiro mandato pelo PSOL. Ele reflete sobre os elementos que transformaram aquele momento em um verdadeiro espetáculo político. Segundo ele, a configuração do plenário foi alterada para a votação; uma passarela central foi construída para forçar os parlamentares a se deslocarem até uma área visível para votar, mudando o formato tradicional das votações.

“Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara dos Deputados] criou um cenário para que os deputados desfilassem até a frente para votar. Não era suficiente apenas destituir Dilma do cargo; havia uma necessidade de humilhação ritualizada. Nesse contexto, a misoginia teve um papel crucial”, destacou Wyllys.

Confira os principais trechos da entrevista e ouça o podcast completo abaixo.

Faz dez anos desde a cusparada que você deu em Bolsonaro e tantas mudanças ocorreram desde então. Como você reflete sobre esse episódio atualmente?

Aquele episódio ganhou novos significados ao longo do tempo. Hoje é possível ver como uma simples cuspida ou, como diríamos na Bahia, uma “cuspida invejada”. Contudo, continua sendo uma reação muito criticada por muitos.

Analisando retrospectivamente, cuspir em Bolsonaro naquela noite foi o clímax das indignações que eu acumulava desde os movimentos para destituir Dilma do poder e pela ascensão da extrema direita nas ruas. Esses movimentos começaram em 2013 com reivindicações justas como o Passe Livre e evoluíram para iniciativas como Brasil Livre e Movimento Brasil Livre, ambos financiados pela direita brasileira.

No meu segundo mandato como deputado federal pelo PSOL, eu estava exercendo uma oposição à Dilma do ponto de vista político. Porém percebi que precisava me posicionar em defesa da legalidade e do Estado democrático de direito contra as mentiras disseminadas naquele período — pois a mídia confundia as investigações da Lava Jato com as falhas do governo Dilma, envolvendo também a misoginia como um elemento crucial nessa confusão.

Acredito ainda que alguns setores do PT não defenderam Dilma adequadamente naquela época. O movimento contrário ao impeachment era menor e incluía grupos étnico-raciais como negros, sem terra, feministas e LGBT’s enquanto do lado oposto estavam principalmente brancos celebrando com champanhe.

Como você avalia aquele momento da votação?

A divisão no plenário era bem evidente; havia um lado à direita predominantemente branco apoiado pela Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], que fretava ônibus através do agronegócio e tinha maior número de participantes. Para criar um ambiente nacional de humilhação, não bastava apenas remover Dilma do cargo; era necessário instaurar um rito degradante.

O presidente da Câmara na época, Eduardo Cunha, continuou com o processo movido contra Dilma repleto de hostilidade devido às investigações sobre corrupção nas quais ele estava envolvido. A ex-presidente manteve sua integridade moral ao prosseguir com as investigações. É provável que Eduardo Cunha tenha lucrado financeiramente com toda aquela situação ao contratar uma empresa para remodelar o plenário Ulysses Guimarães.

A arquitetura interna foi alterada para acomodar uma passarela central suspensa onde os parlamentares deveriam se deslocar até um círculo onde podiam votar publicamente. Isso realmente criou um teatro voltado para humilhar Dilma diante da nação durante aquela sequência aterradora de votos.

A Globo interrompeu sua programação regular para apoiar o golpe contra Dilma e cobriu extensivamente toda a votação do impeachment. Portanto, não se tratava apenas de humilhar Dilma ali naquele momento específico; era também uma questão de humilhá-la perante toda a população brasileira.

A misoginia desempenhou um papel fundamental nesse contexto — nenhum homem como Collor sequer passou por esse tipo de deposição pública embaraçosa. Estava-se deposto alguém honesto porque havia aqueles interessados em implementar um programa econômico diferente do dela — algo não aprovado nas urnas — além desse desprezo pela figura feminina.

A prisão de Bolsonaro ocorreu recentemente mas a extrema direita permanece ativa incluindo o bolsonarismo. Com as eleições se aproximando este ano algumas pesquisas mostram Flávio Bolsonaro crescendo nas intenções de voto. Qual é sua visão sobre esse cenário atual no Brasil?

Sinto preocupação com dois movimentos distintos atualmente. Primeiramente há a imprensa tradicional hegemônica no Brasil alinhada frequentemente com Flávio Bolsonaro ao ponto mesmo de omitir seu sobrenome nas matérias publicadas. Essa imprensa pertencente aos setores dominantes já se alicerçou antes em projetos autoritários podendo repetir essa aliança mesmo colocando em risco a estabilidade nacional.

Estamos diante da possibilidade real de trocarmos um cenário estável economicamente por propostas lideradas por alguém aventuroso cuja família já tem histórico criminal associado à tentativa de golpe no passado. Além disso as big techs representam uma ameaça ainda maior — alterações nos algoritmos podem alterar significativamente os fluxos informativos antes das eleições assim como aconteceu em 2018.

No contexto eleitoral anterior houve impactos diretos nas percepções dos eleitores nas semanas finais cujos resultados não foram captados pelas pesquisas disponíveis — isso explica derrotas inesperadas como a queda de Dilma no Senado por Minas Gerais ou ascensão inesperada figuras como Wilson Witzel no Rio.

Dessa forma é crucial que tanto TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quanto os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estabeleçam mecanismos eficazes para monitorar essas plataformas digitais evitando interferências prejudiciais ao processo eleitoral resultantes da desinformação massiva.

Além disso devemos rejeitar qualquer tipo normalização das figuras políticas semelhantes à Flávio Bolsonaro — pois quando Jair Bolsonaro homenageou um torturador durante aquele evento histórico houve consequências diretas observadas posteriormente inclusive na eleição de 2018 bem como na condução da pandemia atual — precisamos assegurar que isso não ocorra novamente.