Santa Marta revoluciona o debate ao destacar os combustíveis fósseis como tema central

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Há 30 anos, anualmente, o mundo se reúne em conferências promovidas pela ONU para abordar as mudanças climáticas. No entanto, pela primeira vez, a principal causa da crise ambiental foi discutida de maneira tão direta e abrangente nos últimos dias em Santa Marta, na Colômbia.

Na Primeira Conferência Internacional para a Transição Longe dos Combustíveis Fósseis, representantes de quase 60 países se reuniram longe das limitações das negociações climáticas convencionais. Durante cinco dias de debates intensos, o foco foi a agenda essencial para assegurar um futuro sustentável para o planeta. Os participantes exploraram seriamente os desafios e as ações necessárias para que a humanidade comece a reduzir sua dependência de carvão, petróleo e gás natural.

A expressão “a sério” é importante porque, surpreendentemente, mesmo cientes de que a queima de combustíveis fósseis e as emissões resultantes formam uma barreira aquecendo a Terra – derretendo calotas polares e causando desastres climáticos com consequências trágicas -, muitos ainda hesitam em aceitar que é fundamental discutir o fim dessa prática.

A situação é ainda mais complexa diante da guerra no Irã, que revelou claramente que a dependência de combustíveis fósseis não apenas prejudica o clima, mas também, quando usada como ferramenta bélica, coloca em risco a segurança energética e a soberania das nações envolvidas.

No ano passado, durante a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), realizada em Belém, houve uma tentativa de colocar essa questão em evidência. O presidente Lula propôs que o resultado principal do encontro fosse uma decisão para que os quase 200 países criassem seus próprios roteiros visando se afastar da dependência dos combustíveis fósseis.

Vale ressaltar que Lula não solicitou algo inédito. Somente na COP28, realizada em Dubai, os países concordaram pela primeira vez em mencionar esse problema. Eles decidiram que era necessário iniciar essa “transição longe dos combustíveis fósseis” para tentar limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Contudo, detalhes sobre “como, onde e quando” essa transição ocorreria ficaram sem definição. Assim, falar sobre combustíveis fósseis tornou-se um tabu. O mapa do caminho seria uma maneira de abordar essas questões e implementar metas concretas.

A proposta de Lula foi bem recebida por cerca de 80 países; no entanto, outros 80 – liderados principalmente por nações árabes produtoras de petróleo e pela Rússia – se opuseram totalmente à ideia. Esse impasse quase comprometeu todo o processo da COP30 e resultou na exclusão do mapa do caminho dos resultados finais.

Apesar disso, o debate gerou um novo impulso e criou confiança entre os participantes: se não era possível avançar dentro da estrutura da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), onde as decisões precisam ser consensuais e alguns desacordos podem bloquear tudo, talvez fosse necessário explorar alternativas. Dessa estagnação surgiram duas propostas.

A primeira veio da presidência da COP. O embaixador brasileiro André Corrêa do Lago comprometeu-se a conduzir um esforço paralelo às negociações oficiais da COP para desenvolver consultas e estudos visando criar esse mapa do caminho – ou mapas individuais para cada país.

A segunda proposta partiu da Colômbia. Como voz proeminente durante a COP30 ao defender um mapa do caminho claro, o país sugeriu organizar uma conferência paralela focada especificamente na nossa dependência dos combustíveis fósseis e na necessidade urgente de superá-la. A ministra do Meio Ambiente colombiana, Irene Vélez Torres, chamou isso de “coalizão dos dispostos” a resolver esse problema. Esse conceito ganhou forma ao longo dos últimos seis dias em Santa Marta.

Com coorganização entre Colômbia e Holanda e sob a liderança das ministras ambientais dos dois países – duas mulheres com discursos impactantes –, esta conferência não tinha como objetivo reinventar processos ou substituir convenções existentes. Ao contrário das COPs habituais onde há negociações complexas e tentativas de convencimento mútuo, aqui houve espaço para discussões honestas sobre desafios reais e possíveis soluções.

A conferência reuniu representantes de governos subnacionais, cientistas, comunidades tradicionais e afrodescendentes, além de organizações sociais e sindicatos. Os 57 países participantes (sem contar Colômbia e Holanda) foram escolhidos por terem demonstrado compromisso com o desenvolvimento desse mapa do caminho ou com a transição necessária.

No total, mais de 1.500 pessoas contribuíram com suas perspectivas sobre os aspectos relevantes para essa mudança rumo ao abandono dos combustíveis fósseis. As discussões abordaram desde as descobertas científicas relacionadas aos riscos até as demandas das populações afetadas pelas mudanças climáticas; considerações sobre trabalhadores cujos empregos precisarão ser realocados também entraram nas conversas sobre as reformas necessárias no sistema financeiro.

As falas giraram em torno das estratégias para reduzir economicamente nossa dependência dos combustíveis fósseis, transformar tanto oferta quanto demanda e promover cooperação internacional nesse sentido. Essa transição representa uma mudança profunda na economia como um todo. E pela primeira vez um grupo significativo estava disposto a avaliar tudo isso com serenidade.

“É fundamental que tenhamos um multilateralismo eficaz sem vetos; aberto à participação popular e capaz de transformar acordos em implementações efetivas”, afirmou Vélez Torres durante sua abertura da plenária final nos últimos dois dias do evento. “Atualmente enfrentamos uma ruptura na ordem global como conhecemos; porém não estamos aqui guiados pelo medo ou pela intimidação comercial; nossa esperança reside na capacidade coletiva daqueles presentes aqui”, completou ela ao destacar que representavam governos de mais de 50 países responsáveis por um terço do consumo global de petróleo e também um terço do PIB mundial.

“Não podemos nos deixar distrair pelos que não estão presentes ou ainda não participaram deste esforço porque nós aqui reunidos temos um poder coletivo inegável”, enfatizou Vélez Torres.

“Estamos todos unidos pelo desejo de criar um sistema sustentável. Temos ciência suficiente para entender que apenas construir mais turbinas ou aumentar eficiência energética não é suficiente; precisamos realmente nos distanciar dos combustíveis fósseis”, acrescentou Stientje van Veldhoven, ministra holandesa responsável pelo Clima e Crescimento Verde ao encerrar os debates finais: “Na COP28 começamos a formar os alicerces dessa construção; agora podemos afirmar que acabamos de colocar outra camada nesse fundamento.”

A análise feita pelos representantes presentes fez evidente como o tema ganhou relevância nos últimos meses devido à escalada geopolítica provocada pela guerra no Irã – resultando na maior interrupção no fornecimento global de petróleo até hoje. Em momentos passados eram as questões socioambientais que predominavam nas discussões; agora se percebeu que os impactos econômicos têm falado mais alto.

<p“A guerra demonstrou que acelerar urgentemente a transição acordada longe dos combustíveis fósseis é vital não apenas para enfrentar as mudanças climáticas; essa ação é crucial também para garantir segurança energética nacionalmente além da justiça econômica”, concluiu Ana Toni, economista brasileira e diretora-executiva da COP30.

Muitos outros ecoaram essa mesma linha argumentativa: “O conflito no Oriente Médio está forçando milhões a viverem situações insustentáveis; economias baseadas em combustíveis fósseis estão se desmoronando rapidamente; esses recursos são perigosos além de poluentes; chegou a hora deles chegarem ao fim”, avaliou Juan Carlos Monterrey representante especial do Panamá nas questões climáticas.

Diante das dificuldades enfrentadas nas últimas COPs com resultados aquém das expectativas mínimas necessárias frente à urgência climática atual é revigorante observar um grupo seleto disposto a buscar soluções para o problema considerado hoje como maior ameaça à sobrevivência humana devido às múltiplas interconexões envolvidas.

Este momento marca o início de um novo processo promissor embora ainda seja apenas um primeiro passo inicial. Outras medidas serão necessárias para alimentar discussões sobre esse mapa do caminho proposto pela presidência da COP30 assim como continuar envolvendo processos formais sob o UNFCCC onde decisões globais possam ser tomadas efetivamente. A expectativa é acelerar decisões multilaterais estabelecidas nas COPs levando assim à tão necessária transição energética.